Um levantamento feito pelo DataSenado e pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal, verificou como pensa a opinião pública quando o assunto é violência familiar e domésica contra a mulher. Foram entrevistadas 827 mulheres maiores de 16 anos, que possuem acesso a telefone fixo em capitais brasileiras, entre 5 e 12 de fevereiro de 2009.
Os detalhes você pode conferir no link abaixo:
http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/pdf/datasenado/relatorio01_2009.pdf
Por Érica Galeão
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Campanha "Onde tem violência, todo mundo perde"
A campanha "Onde tem violência, todo mundo perde" coloca os homens no centro do debate, estimulando a mudança de atitude e do comportamento masculino em relação à violência doméstica.
Os spots foram veiculados em 2006 em todo o país pelas emissoras afiliadas da Rede Globo, TVs educativas, canais a cabo e UHF. Ainda hoje são utilizados em eventos e levados ao ar por várias emissoras.
As campanhas foram realizadas pelo Instituto Patrícia Galvão, que tem como objetivo divulgar informações sobre os direitos das mulheres.
Assista a um spot:
http://www.youtube.com/watch?v=aye41dZOD3Y&feature=player_embedded
Globo repórter sobre violência doméstica
Neste segmento do Globo Repórter sobre violência doméstica, levado ao ar em 10 de novembro de 2006 pela Rede Globo, duas mulheres relatam experiências de agressão de seus parceiros e a socióloga Fátima Pacheco Jordão comenta os dados da Pesquisa Ibope / Instituto Patrícia Galvão sobre o que a sociedade pensa sobre a violência contra as mulheres.
http://www.youtube.com/watch?v=VuUMXw4rY8M&feature=player_embedded
por Olivia Haiad
Lei Maria da Penha: só 2% de agressores punidos
Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição. As estatísticas também mostram que as mulheres ainda se arrependem das denúncias - especialmente nos casos em que dependem financeiramente do agressor. Dos 150.532 processos abertos, 13.828 acabaram arquivados em seguida, porque a vítima retirou a queixa. A desistência corresponde a 9% dos casos. Os dados foram compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e referem-se a varas especializadas de 15 estados.
No Rio, 8.196 processos e 818 queixas retiradas
Os números também mostram que as supostas vítimas de violência doméstica ficam desprotegidas do acusado de agressão após a queixa. No período, foram feitos 88.972 pedidos de medidas protetivas. Apenas 19.400 foram concedidas, correspondentes a 22% dos pedidos. Entre as medidas previstas na Lei Maria da Penha estão a obrigação de o acusado deixar o lar e o impedimento de se aproximar da vítima. O CNJ contabilizou 878 casos de reincidência por parte dos agressores.
Do total de queixas, 41.957 foram transformadas em ações penais e 19.803, em ações cíveis. No primeiro caso, a pena pode ser de prisão. No segundo, indenização para compensar danos morais sofridos. O levantamento informa que foram decretadas 915 prisões preventivas e 11.175 prisões em flagrante contra os agressores.
Hoje, 23 unidades da federação têm varas especializadas em violência doméstica contra a mulher, mas só 15 enviaram dados ao CNJ - e de forma parcial. Um dos levantamentos mais completos foi feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde, de setembro de 2006 a julho de 2008, foram abertos 9.291 processos, sem nenhuma desistência. Foram realizadas 1.442 prisões em flagrante. Não houve condenação.
Os dados enviados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro são incompletos, sem informação do período apurado. Apenas na capital, foram abertos 8.196 processos, com posteriores 818 desistências. Das 1.841 medidas de proteção requeridas, apenas 362 foram concedidas. Foram realizadas 34 prisões preventivas e 134 prisões em flagrante. Não houve condenação. O estado com o maior número de condenações foi São Paulo, com 514 agressores punidos.
Fonte: Matéria de O Globo Online, publicada em 30/03/2009
Por Érica Galeão
No Rio, 8.196 processos e 818 queixas retiradas
Os números também mostram que as supostas vítimas de violência doméstica ficam desprotegidas do acusado de agressão após a queixa. No período, foram feitos 88.972 pedidos de medidas protetivas. Apenas 19.400 foram concedidas, correspondentes a 22% dos pedidos. Entre as medidas previstas na Lei Maria da Penha estão a obrigação de o acusado deixar o lar e o impedimento de se aproximar da vítima. O CNJ contabilizou 878 casos de reincidência por parte dos agressores.
Do total de queixas, 41.957 foram transformadas em ações penais e 19.803, em ações cíveis. No primeiro caso, a pena pode ser de prisão. No segundo, indenização para compensar danos morais sofridos. O levantamento informa que foram decretadas 915 prisões preventivas e 11.175 prisões em flagrante contra os agressores.
Hoje, 23 unidades da federação têm varas especializadas em violência doméstica contra a mulher, mas só 15 enviaram dados ao CNJ - e de forma parcial. Um dos levantamentos mais completos foi feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde, de setembro de 2006 a julho de 2008, foram abertos 9.291 processos, sem nenhuma desistência. Foram realizadas 1.442 prisões em flagrante. Não houve condenação.
Os dados enviados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro são incompletos, sem informação do período apurado. Apenas na capital, foram abertos 8.196 processos, com posteriores 818 desistências. Das 1.841 medidas de proteção requeridas, apenas 362 foram concedidas. Foram realizadas 34 prisões preventivas e 134 prisões em flagrante. Não houve condenação. O estado com o maior número de condenações foi São Paulo, com 514 agressores punidos.
Fonte: Matéria de O Globo Online, publicada em 30/03/2009
Por Érica Galeão
Conheça a Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica contra a mulher
Desde o século XVIII as mulheres lutam por seus direitos em todo mundo. Mas no Brasil, foi apenas no século XXI que as elas finalmente ganharam uma lei específica sobre a violência doméstica: A Lei Maria da Penha. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2006, a lei alterou o Código Penal e permitiu que os agressores passassem a ser presos em flagrante ou que tivessem a prisão preventiva decretada. A lei também acabou com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar apenas cestas básicas ou multas.
A medida alterou ainda a Lei de Execuções Penais, o que passou a permitir que o juiz pudesse determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação, o que antes não acontecia. As investigações também passaram a ser mais detalhadas, com depoimentos também de testemunhas. Antes, o crime de violência doméstica era considerado de "menor potencial ofensivo", e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de trânsito.
A lei foi batizada em homenagem a uma vítima real dessa violência: a cearense Maria da Penha Maia, uma biofarmacêutica que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, e virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha, um professor universitário, tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, ela ficou paraplégica.
Apenas oito anos depois do caso ele foi condenado a oito anos de prisão, mas conseguiu recorrer. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Ele foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Fonte: O Globo Online, publicada em 23/11/2007
Por Érica Galeão
A medida alterou ainda a Lei de Execuções Penais, o que passou a permitir que o juiz pudesse determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação, o que antes não acontecia. As investigações também passaram a ser mais detalhadas, com depoimentos também de testemunhas. Antes, o crime de violência doméstica era considerado de "menor potencial ofensivo", e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de trânsito.
A lei foi batizada em homenagem a uma vítima real dessa violência: a cearense Maria da Penha Maia, uma biofarmacêutica que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, e virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha, um professor universitário, tentou matá-la duas vezes. Na primeira tentativa, ela ficou paraplégica.
Apenas oito anos depois do caso ele foi condenado a oito anos de prisão, mas conseguiu recorrer. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Ele foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Fonte: O Globo Online, publicada em 23/11/2007
Por Érica Galeão
O que fazer em caso de violência doméstica
As mulheres vítimas de violência doméstica devem primeiro procurar uma delegacia da Polícia Civil. Qualquer delegacia pode atendê-las, mas o ideal é que a vítima vá para uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher ou um Posto Policial para a Mulher (existente em alguns locais do país).
Segundo o artigo 11 da Lei Maria da Penha, a delegacia, em caso de violência doméstica, deve proceder da seguinte forma:
- Quando necessário, garantir proteção policial da vítima, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
- Sempre encaminhar a vítima a um hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médio Legal (IML) para exame de corpo de delito.
- Se houver risco de vida, deve fornecer transporte para vítima e seus dependentes menores para um abrigo ou local seguro
- Informar a vítima de seus direitos conforme a lei e os serviços disponíveis.
- Se necessário, acompanhar a vítima de volta à sua residência para a retirada de pertences do local familiar.
As mulheres podem ainda procurar os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.
A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.
Atendimento federal:
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal, presta ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica de todo o país.
http://sistema3.planalto.gov.br/spmu/atendimento/atendimento_mnulher.php?uf=RJ
Há também uma central de atendimento à mulher por telefone. O número é 180, de qualquer lugar do Brasil.
Por Olivia Haiad
Segundo o artigo 11 da Lei Maria da Penha, a delegacia, em caso de violência doméstica, deve proceder da seguinte forma:
- Quando necessário, garantir proteção policial da vítima, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
- Sempre encaminhar a vítima a um hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médio Legal (IML) para exame de corpo de delito.
- Se houver risco de vida, deve fornecer transporte para vítima e seus dependentes menores para um abrigo ou local seguro
- Informar a vítima de seus direitos conforme a lei e os serviços disponíveis.
- Se necessário, acompanhar a vítima de volta à sua residência para a retirada de pertences do local familiar.
As mulheres podem ainda procurar os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.
A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.
Atendimento federal:
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal, presta ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica de todo o país.
http://sistema3.planalto.gov.br/spmu/atendimento/atendimento_mnulher.php?uf=RJ
Há também uma central de atendimento à mulher por telefone. O número é 180, de qualquer lugar do Brasil.
Por Olivia Haiad
terça-feira, 15 de junho de 2010
Mais notícias em foco
Lembramos de um não tão recente, mas que chamou a atenção da população na época da divulgação. Um homem assassinou a ex-mulher, na Pampulha, com sete tiros, em um salão de cabeleireiro. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do local.
***
Homem mata ex-mulher em salão de beleza na Pampulha
Fonte: Uai
A polícia procura um homem que matou a ex-mulher a tiros dentro de um salão de beleza no Bairro Santa Mônica, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. O crime ocorreu por volta de 8h40 desta quarta-feira, na Rua Dr. Álvaro Camargos, uma das vias públicas mais movimentadas do bairro.
Testemunhas contaram que o borracheiro Fabio Willian da Silva, de 30 anos, chegou armado ao salão de beleza e começou a discutir com Maria Islaine de Moraes, de 31, proprietária do estabelecimento. Muito nervoso, Fábio disparou sete vezes contra a cabeça e o tórax da ex-mulher, que morreu na hora. Duas clientes e uma funcionária presenciaram a execução.
O homem fugiu de carro e não havia sido localizado até o final da manhã desta quarta-feira. O crime passional chocou os familiares e amigos de Maria Islaine, que já temiam pelo pior. Um parente disse que a mulher já havia registrado oito boletins de ocorrência contra o ex-marido, que a ameaçava frequentemente. Eles foram casados por cinco anos e estavam separados há cerca de um ano.
A fúria do homem parecia não ter limites. Familiares disseram à polícia que Fábio jogou uma bomba contra o portão do salão de beleza há cerca de quatro meses. Maria Islaine chegou a instalar câmeras de vídeo no interior do estabelecimento para inibir as constantes ameaças. A polícia vai periciar as imagens para obter detalhes do homicídio.
***
Homem suspeito de matar ex-mulher em salão de beleza é preso
Fonte: Uai
Fábio Willian Silva Soares, de 30 anos, foi preso no final da tarde desta quinta-feira, na Praça da Matriz de Biquinhas, cidade próxima de Morada Nova de Minas, na Região Central do estado. Ele é suspeito do assassinato de sua ex-mulher, a cabelereira Maria Islaine de Morais, de 31, com pelo menos sete tiros, no final da manhã dessa quarta-feira, em Belo Horizonte.
De acordo com o agente Agnaldo Pereira, da delegacia de Morada Nova, o homem foi localizado após ser reconhecido por moradores da cidade, que o denunciaram. Ainda segundo o policial, a exposição do crime na mídia contribuiu para que o suposto assassino fosse reconhecido. Ele deverá ser transportado para Belo Horizonte nesta quinta-feira e será apresentado à imprensa amanhã.
Na quarta-feira, Soares havia abandonado o seu carro, uma picape Fiat Strada, no povoado de Cacimbas, zona rural da cidade. Em seguida, de acordo com a Polícia Civil, ele teria seguindo a pé e acabou preso na entrada do município. De acordo com a Polícia Militar de Biquinhas, o suspeito não resistiu à prisão e confessou ter efetuado os tiros contra sua ex-mulher.
Fábio Willian Silva Soares estava sendo procurado pela polícia desde ontem. O crime pelo qual está sendo acusado foi gravado pelo circuito interno de segurança do salão de beleza. Além disso, três pessoas testemunhas o crime.
Por Viviane da Costa
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Homem mata ex-mulher em salão de beleza na Pampulha
Fonte: Uai
A polícia procura um homem que matou a ex-mulher a tiros dentro de um salão de beleza no Bairro Santa Mônica, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. O crime ocorreu por volta de 8h40 desta quarta-feira, na Rua Dr. Álvaro Camargos, uma das vias públicas mais movimentadas do bairro.
Testemunhas contaram que o borracheiro Fabio Willian da Silva, de 30 anos, chegou armado ao salão de beleza e começou a discutir com Maria Islaine de Moraes, de 31, proprietária do estabelecimento. Muito nervoso, Fábio disparou sete vezes contra a cabeça e o tórax da ex-mulher, que morreu na hora. Duas clientes e uma funcionária presenciaram a execução.
O homem fugiu de carro e não havia sido localizado até o final da manhã desta quarta-feira. O crime passional chocou os familiares e amigos de Maria Islaine, que já temiam pelo pior. Um parente disse que a mulher já havia registrado oito boletins de ocorrência contra o ex-marido, que a ameaçava frequentemente. Eles foram casados por cinco anos e estavam separados há cerca de um ano.
A fúria do homem parecia não ter limites. Familiares disseram à polícia que Fábio jogou uma bomba contra o portão do salão de beleza há cerca de quatro meses. Maria Islaine chegou a instalar câmeras de vídeo no interior do estabelecimento para inibir as constantes ameaças. A polícia vai periciar as imagens para obter detalhes do homicídio.
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Homem suspeito de matar ex-mulher em salão de beleza é preso
Fonte: Uai
Fábio Willian Silva Soares, de 30 anos, foi preso no final da tarde desta quinta-feira, na Praça da Matriz de Biquinhas, cidade próxima de Morada Nova de Minas, na Região Central do estado. Ele é suspeito do assassinato de sua ex-mulher, a cabelereira Maria Islaine de Morais, de 31, com pelo menos sete tiros, no final da manhã dessa quarta-feira, em Belo Horizonte.
De acordo com o agente Agnaldo Pereira, da delegacia de Morada Nova, o homem foi localizado após ser reconhecido por moradores da cidade, que o denunciaram. Ainda segundo o policial, a exposição do crime na mídia contribuiu para que o suposto assassino fosse reconhecido. Ele deverá ser transportado para Belo Horizonte nesta quinta-feira e será apresentado à imprensa amanhã.
Na quarta-feira, Soares havia abandonado o seu carro, uma picape Fiat Strada, no povoado de Cacimbas, zona rural da cidade. Em seguida, de acordo com a Polícia Civil, ele teria seguindo a pé e acabou preso na entrada do município. De acordo com a Polícia Militar de Biquinhas, o suspeito não resistiu à prisão e confessou ter efetuado os tiros contra sua ex-mulher.
Fábio Willian Silva Soares estava sendo procurado pela polícia desde ontem. O crime pelo qual está sendo acusado foi gravado pelo circuito interno de segurança do salão de beleza. Além disso, três pessoas testemunhas o crime.
Por Viviane da Costa
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